A assinatura eletrônica de documentos veio pra ficar. De vez.
O termo, que não deve ser confundido com assinatura digital (e a gente te explica as diferenças neste artigo), teve início da sua regulamentação com a Medida Provisória nº 2200-2, de 24 de Agosto de 2001.
Ou seja: ao contrário do que se possa pensar, não se trata de uma medida emergencial que empresas de todos os segmentos adotaram devido a pandemia do coronavírus, facilitando assim a assinatura de documentos.
Por isso, agora a Perseus também dispõe do recurso de assinatura eletrônica de documentos, o GestorSign, desenvolvido para atender uma demanda extremamente necessária nas Instituições de Ensino.
Assinatura Eletrônica x Assinatura Digital: qual a diferença?
Antes de mais nada, vamos esclarecer as diferenças entre assinatura eletrônica e assinatura digital:
Assinatura eletrônica é o tipo de identificação da autoria dos documentos elaborados por meios eletrônicos. Trata-se de qualquer aceite no âmbito eletrônico, associado a algum contrato ou documento para identificar os signatários e a operação realizada.
Já a assinatura digital é um desses meios de assinatura eletrônica e possui mecanismos pré-estabelecidos de validação baseado em criptografia, que confere a assinatura do documento, envolvendo outros procedimentos como autenticação e registros de atividades.
Pode parecer confuso, mas resumidamente a assinatura digital é uma assinatura eletrônica, ainda que o contrário não seja obrigatoriamente a mesma coisa, dependendo do procedimento envolvido.
Biometrias, token, senhas e escaneamento de assinaturas são alguns exemplos de assinatura eletrônica, enquanto a assinatura digital é criptografada e necessita de um certificado digital emitido por autoridade certificadora.
Possui Validade Jurídica?
A resposta é: absolutamente sim!
O termo ‘validade jurídica’ consiste em razões ou instrumentos que poderão ser utilizados como provas futuras para determinadas ações.
O certificado gerado após a assinatura dos envolvidos é o documento oficial e relevante para fins jurídicos. Nele contém todos os dados gerados para provas, como o CPF, e-mail, hora, IP e localização.
GestorSign: Assinatura Eletrônica de Documentos Desenvolvida pela Perseus
O GestorSign, módulo de Assinatura Eletrônica desenvolvido pela Perseus, permite ao usuário registrar contratos de forma manual ou através do processo de matrícula ou rematrícula, coletando assinaturas de alunos ou responsáveis, da Instituição e de testemunhas.
Quando o sistema dispara o documento (seja manualmente ou via sistema), os signatários receberão via e-mail suas vias para coleta da assinatura eletrônica.
Algumas etapas do processo de Assinatura Eletrônica via GestorSign:
- Inserção de CPF (quando não constar no processo de matrícula online):
- Inserção de Token após a assinatura (encaminhado via e-mail para confirmação, com opção de reenviar e-mail);
- Possibilidade de baixar uma cópia do documento;
- Recebimento das confirmações de assinaturas dos envolvidos;
- Ao final do processo, todos os signatários recebem um novo e-mail contendo o documento e certificado de assinatura anexados, incluindo os dados dos signatários, as informações de data e hora de assinatura, IP do usuário, CPF do assinante, além da identificação do contrato assinado e a descrição completa dos eventos do documento.
Solução Pensada e Desenvolvida para Atender as Demandas Educacionais
Quem trabalha no setor educacional conhece bem a realidade sobre a demanda de documentos que exigem assinaturas de alunos ou responsáveis.
E na correria do dia a dia, convenhamos, exigir a coleta de assinaturas presencialmente, especialmente quando a tecnologia já nos proporciona recursos que facilitam a rotina, com toda segurança, é muito irrelevante.
Isto sem contar que, o arquivamento dos documentos e controle de assinaturas, se mantém extremamente organizados e com fácil localização, através de filtros avançados, vinculando entidades, as assinaturas e outros recursos desenvolvidos e pensados para atender a rotina e as demandas educacionais.
GestorSign – Assinatura Eletrônica de Documentos da Sua Instituição de Ensino
As Instituições de Ensino atendidas pela Perseus, já podem contratar o GestorSign e contar com o recurso totalmente integrado ao ERP de Gestão Educacional.
Para saber mais e contratar a solução, basta entrar em contato com a Central de Suporte & Atendimento ao Cliente.